Política de Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções para Produtos Digitais

1. Introdução

Bem-vindo à página de Política de Trocas e Devoluções do Canal do Puga. Nossa prioridade é garantir a satisfação dos clientes e a transparência em todas as operações.
Compreendemos que, ao adquirir produtos digitais, como nossas planilhas estatísticas e educacionais voltadas às loterias oficiais, você possa ter dúvidas ou precisar de suporte adicional.
Elaboramos esta política para esclarecer de forma objetiva os procedimentos relacionados às trocas e devoluções de nossos produtos digitais.

2. Produtos Cobertos por Esta Política

Esta política aplica-se exclusivamente aos produtos digitais comercializados pelo Canal do Puga, que incluem, mas não se limitam a, planilhas matemáticas e estatísticas em formatos digitais (como XLSX, CSV e outros).
Esses produtos têm caráter educacional, informativo e de análise de dados, não constituindo jogos, apostas ou serviços financeiros.

3. Política de Reembolso

3.1 Critérios para Reembolso

• Erro no Produto: Se a planilha adquirida apresentar erro de funcionamento ou não corresponder à descrição informada, o cliente tem direito a solicitar reembolso.

• Defeito de Arquivo: Caso o arquivo esteja corrompido ou inutilizável, é possível solicitar reembolso.

• Incompatibilidade Técnica: Se o produto não for compatível com o software especificado (desde que os requisitos tenham sido observados), será possível solicitar reembolso.

3.2 Solicitação de Reembolso

Para solicitar reembolso, envie um e-mail para wesley_puga@hotmail.com com o assunto "Solicitação de Reembolso", informando:

• Nome completo do comprador

• Data da compra

• Descrição detalhada do problema

• Comprovante de compra

3.3 Processo de Reembolso

Após o envio da solicitação, o pedido será analisado em até 7 dias úteis.
Se aprovado, o valor será devolvido na mesma forma de pagamento utilizada.
O prazo para o crédito pode variar conforme o banco ou operadora do cartão.

3.4 Exceção ao Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 dias em compras online.
No entanto, esse direito não se aplica a produtos digitais que já foram baixados ou acessados, uma vez que são bens intangíveis de consumo irreversível.
Assim, não realizamos reembolsos para produtos digitais já entregues, salvo nos casos previstos na seção 3.1 (erro ou defeito técnico).

4. Direitos do Consumidor

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Garantimos os direitos legais do consumidor e nos comprometemos com um atendimento justo e transparente.

5. Limitações de Garantia

• Produtos Personalizados: Itens personalizados ou adaptados sob demanda não são elegíveis para reembolso, exceto em caso de defeito técnico.

• Bens Intangíveis: Produtos digitais, como planilhas e outros arquivos já baixados ou acessados, não são passíveis de reembolso, salvo por erro comprovado.

• Uso Indevido: Não oferecemos trocas ou reembolsos decorrentes de uso inadequado, modificações indevidas ou descumprimento das instruções fornecidas.

6. Suporte Técnico e Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, suporte técnico ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais:
📧 E-mail: wesley_puga@hotmail.com
📱 WhatsApp: (14) 99686-1854
🕗 Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

7. Revisões desta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
Recomendamos que revise esta página periodicamente.

8. Conclusão

Nosso compromisso é garantir uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória.
Agradecemos por escolher o Canal do Puga e estamos à disposição para oferecer suporte e orientação sempre que precisar.